O papel dos Pontos de Cultura na articulação do mosaico multicultural de Santa Catarina

Ponto de Cultura (PC) é uma das ações do programa nacional Cultura Viva. Consiste no reconhecimento, por parte do Governo Federal, da relevância de atividades culturais, desenvolvidas em nível comunitário por grupos ou organizações não governamentais. A partir do estudo do conjunto de PCs implantados em Santa Catarina, por meio de Edital de Seleção de 2009, esta tese analisa o momento atual de construção e gerenciamento das políticas públicas de cultura no Brasil. Parte da hipótese de que os Pontos de Cultura constituem uma experiência de exercício da democracia participativa, ou seja, colocam em prática um modelo de gestão compartilhada de cultura, entendida, aqui, como aquela em que governantes e governados deliberam conjuntamente sobre as políticas públicas, complementando as ações do modelo de democracia representativa. Dado que os PCs têm por base o tripé autonomia, protagonismo e empoderamento, investiga-se se e como esse triplo alicerce efetiva-se na prática. Outro objetivo é compreender que mecanismos são adotados pelos PCs para articular suas ações com os campos da educação e da comunicação, considerados vitais para o desenvolvimento cultural do país, nas discussões realizadas nas três edições da Conferência Nacional de Cultura. A pesquisa insere-se nas concepções das teorias dos Estudos Culturais, abordadas na linha de pesquisa Linguagem e Cultura do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem. Por conta do caráter interdisciplinar dos Estudos Culturais, há o entrecruzamento teórico de vários campos do conhecimento, especialmente da Sociologia, Comunicação, Antropologia e Educação. Os Pontos de Cultura buscam, por suas ações no campo das artes e da cultura, interferir na realidade de suas comunidades, buscando uma transformação que se efetive na prática. Confirmando a hipótese, a tese demonstra que a experiência dos Pontos de Cultura aponta para outro modelo democrático possível, capaz de complementar o representacionismo político com a participação efetiva da sociedade na construção de políticas públicas, numa postura de diálogo contínuo entre sociedade civil e governantes. O empoderamento dos PCs advém muito mais da rede formada do que do reconhecimento institucional dos grupos por parte do governo federal. A maioria dos PCs estudados nesta tese relaciona suas atividades à educação, numa perspectiva de ensino holista. A comunicação comunitária, as novas tecnologias e a folkcomunicação apresentam-se aos PCs como alternativas à comunicação comercial de massa.